Áreas de Atuação
Propriedade Intelectual
O Escritório atua de forma completa nas áreas de propriedade intelectual e de direito digital, tanto de forma contenciosa como consultiva, envolvendo bens intangíveis, tais como marcas, nomes comercias, expressões de propaganda, patentes, desenhos industriais, nomes de domínio, direitos autorais e conexos, software e direitos de uso de imagem.
Temos também expertise em assuntos relacionados à propriedade intelectual na internet, à tecnologia digital, privacidade e ao Marco Civil da Internet.
Nossos profissionais prestam consultoria sobre a legislação brasileira, auxiliam nossos clientes na estruturação, elaboração e negociação de contratos envolvendo direitos de propriedade intelectual, licenciamento, distribuição, desenvolvimento e suporte de software, franquias, patrocínios etc., elaboração e revisão de termos de uso de sites, bem como atuam na área contenciosa.
Societário e Empresarial
Os serviços oferecidos por nosso Escritório incluem assessoria na constituição, incorporação, fusão e dissolução de sociedades, planejamento, reorganização e regularização societária, bem como elaboração e revisão de atos societários. Ademais, oferecermos o serviço de representação de sócios estrangeiros no Brasil e a estruturação de subsidiárias de grupos estrangeiros.
Nossa equipe está apta a auxiliar nossos clientes na elaboração, negociação e discussão documentos societários, entre eles, contratos sociais, estatutos sociais, acordos de sócios, memorandos de entendimentos, contratos de compra e venda, consórcios, sociedades em conta de participação, bem como diversas outras atividades relacionadas a sociedades nacionais e internacionais, incluindo a estruturação de regras de governança corporativa.
Contratos
Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na elaboração, negociação e avaliação de riscos de contratos empresariais em geral, inclusive em contratos firmados com a Administração Pública, contratos de EPC, contratos de garantia comercial e instrumentos para desenvolvimento de novos negócios e tecnologias.
Nosso objetivo é estruturar contratos específicos e elaborados sob medida aos nossos clientes, com objetivo de reduzir riscos de futuros conflitos e custos. Também oferecemos assistência na adaptação de contratos internacionais à lei Brasileira e práticas locais.